Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio

Indenização indevida.

Dano moral.

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk.

Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova obrigatoriedade e aponta desafios para sua implementação em regiões com baixa conectividade

Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal

Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal

Educação continuada para os advogados

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.

Indenização por danos morais. Critérios para fixação do valor.

No arbitramento do valor da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta a extensão do dano.

Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Sarney instala comissão de juristas para reformar Código Penal

Objetivo da comissão é apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade